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STF dispensa músico de registro profissional

 
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Stormy Minded
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Registrado em: Sexta-Feira, 25 de Fevereiro de 2005
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MensagemEnviada: Seg Ago 01, 2011 11:02 pm    Assunto: STF dispensa músico de registro profissional Responder com Citação

Supremo Tribunal Federal dispensa músico de registro profissional
Ministros da Corte negaram recurso da Ordem dos Músicos do Brasil. Entidade queria manter a exigência de filiação para trabalhar

01/08/2011 | 18:58 | G1/Globo.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (1º) que os músicos não precisam ser filiados a uma entidade de classe para terem o direito de exercer a profissão. Os ministros rejeitaram, por unanimidade, recurso da Ordem dos Músicos, que alegou que teria competência para controlar a atividade. A decisão vale só para este caso, mas cria precedente para que outros músicos consigam na Justiça a dispensa da exigência da carteira de músico.

Por lei, a carteira é exigida para que o músico possa atuar. A Ordem dos Músicos foi criada por lei em 1960 com a finalidade de “exercer, em todo o país, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão do músico”.

A lei é contestada em outra ação que tramita no Supremo.

O documento é concedido pela Ordem dos Músicos do Brasil, mediante aprovação em provas escrita e prática. O recurso pretendia reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que liberou um músico de Santa Catarina da obrigação de se filiar e pagar anuidade para ter o direito de trabalhar.

Segundo a entidade, a Constituição condiciona a atuação dos profissionais a qualificações específicas e de cada profissão.

No julgamento, os ministros citaram a decisão do Supremo que derrubou, em 2009, a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Para a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, para restringir a atuação dos músicos seria preciso identificar risco à sociedade.

“A liberdade de exercício profissional é quase absoluta. Qualquer restrição só se justifica se tiver interesse público. Não há qualquer risco de dano social na música”, afirmou a relatora do caso, ministra Ellen Gracie.
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juriscode
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MensagemEnviada: Ter Ago 02, 2011 2:03 am    Assunto: Responder com Citação

por causa dessa do jornalismo que eu criei o meu próprio site de notícias regionais.

Não precisa mais de inscrição no CRJ mesmo
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Guedryan
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MensagemEnviada: Ter Ago 02, 2011 11:56 am    Assunto: Ótima notícia Responder com Citação

Essa notícia é incrível mesmo, pois aqui em Manaus fizemos várias manifestações para levar a sério essa questão... chega de opressão! Músico é artística.
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juriscode
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Registrado em: Quinta-Feira, 11 de Novembro de 2004
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MensagemEnviada: Ter Ago 02, 2011 6:34 pm    Assunto: Responder com Citação

Eu não sou contra os músicos serem representados por um órgão de classe, creio que dessa forma não teríamos tanto lixo sendo jogado nos nossos ouvidos e tanta pornografia sendo enfiada goela abaixo das nossas crianças, mas sou a favor se esse órgão de classe fosse sério e não por essa bandidagem que lá está.
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Eletroviralata



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MensagemEnviada: Qui Ago 04, 2011 10:17 pm    Assunto: Responder com Citação

Concordo com o Juris... Se a Ordem realmente colocasse ordem na bagunça ela teria um propósito. Mas já que a coisa tá correndo solta, é melhor terminar com ela.
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